Projeto de Lei Nº 116/2022
Tipo: Executivo
Data: 03/11/2022
Finalizado: Sim
Protocolo: 13651/2022
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria simples
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre alteração do vencimento-base do cargo de provimento efetivo de Motorista constante da Lei Municipal n.º 2.208/1994
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto 116 - nivel motoristas | 10/11/2022 | 4,8 MB | ||
| DeclaraþÒo de Compatibilidade MOTORISTAS | 10/11/2022 | 2,1 MB | ||
| Impacto Orþamentßrio | 10/11/2022 | 102,5 KB | ||
| Impacto RH Motoristas | 10/11/2022 | 83,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 252/2022 ao Projeto de Lei Nº 116/2022 | 10/11/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 116/2022-E - Dispõe sobre alteração do vencimento-base do cargo de provimento efetivo de Motorista constante da Lei Municipal n.º 2.208/1994.
Autoria: Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação 2022, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque |
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| Parecer Nº 89/2022 ao Projeto de Lei Nº 116/2022 | 10/11/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 116/2022-E - Dispõe sobre alteração do vencimento-base do cargo de provimento efetivo de Motorista constante da Lei Municipal n.º 2.208/1994.
Autoria: Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2022, Thiago Vieira Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Newton Dias Bastos |
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| Parecer Jurídico Nº 357/2022 ao Projeto de Lei Nº 116/2022 | 10/11/2022 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 116/2022 - Dispõe sobre alteração do vencimento-base do cargo de provimento efetivo de Motorista constante da Lei Municipal n.º 2.208/1994
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Edital Nº 75/2022 | 16/11/2022 |
35ª Sessão Extraordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Autógrafo Nº 5598/2022 ao Projeto de Lei Nº 116/2022 | 17/11/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 116/2022 - Dispõe sobre alteração do vencimento-base do cargo de provimento efetivo de Motorista constante da Lei Municipal n.º 2.208/1994
Autoria: Mesa Diretora 2022 |
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| Lei Ordinária Nº 5566/2022 | 18/11/2022 |
Dispõe sobre alteração do vencimento-base do cargo de provimento efetivo de Motorista constante da Lei Municipal n.º 2.208/1994
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 116/2022 | 08/12/2022 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 116/2022 - Dispõe sobre alteração do vencimento-base do cargo de provimento efetivo de Motorista constante da Lei Municipal n.º 2.208/1994 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 39ª Sessão Ordinária de 2022 | 16/11/2022 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 35ª Sessão Extraordinária de 2022 | 16/11/2022 | Leitura |
| Ata | 39ª Sessão Ordinária de 2022 | 16/11/2022 | Leitura |
| Ata | 35ª Sessão Extraordinária de 2022 | 16/11/2022 | Leitura |
Votações
35ª Sessão Extraordinária de 2022
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado