Parecer Jurídico Nº 351/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2022
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 08/11/2022
Protocolo: 13556/2022
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2022 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra ao Senhor Francisco Gonçalves Dias
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_351_Decreto Legislativo Concessão de Placa Homenagem | .doc | 08/11/2022 | 262 KB | |
| Parecer_351_Decreto Legislativo Concessão de Placa Homenagem | 08/11/2022 | 167,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2022 | 29/09/2022 | Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra ao Senhor Francisco Gonçalves Dias |