Parecer Nº 248/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2022
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 03/11/2022
Protocolo: 13331/2022
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação 2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2022-L - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense à Senhora Maria Zita de Sousa Gouveia
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| CCJR Favorável Proj. | .doc | 04/11/2022 | 259 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 04/11/2022 | 257,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2022 | 04/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense à Senhora Maria Zita de Souza Gouveia |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 49ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2022 | 03/11/2022 | Discussão Única |