Parecer Jurídico Nº 345/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2022
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 01/11/2022
Protocolo: 13262/2022
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2022 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense à Senhora Maria Zita de Sousa Gouveia
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_345_Decreto Legislativo Concessão de Título de Cidadão | .doc | 01/11/2022 | 262,5 KB | |
| Parecer_345_Decreto Legislativo Concessão de Título de Cidadão | 01/11/2022 | 178,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2022 | 04/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense à Senhora Maria Zita de Souza Gouveia |