Ofício Presidente Nº 524/2022
Data: 01/11/2022
Protocolo: 13238/2022
Situação: ENCAMINHADO
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Encaminha à Procuradoria Jurídica da Câmara o Ofício Vereador Nº 1892/2022, que "Solicita à Mesa Diretora esclarecimentos referentes à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 75/2022-E", requerendo especificamente providências quanto ao item 3, referente à situação da supramencionada propositura
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| OP 524-2022 | .doc | 01/11/2022 | 258,5 KB | |
| OP 524-2022 | 01/11/2022 | 177 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 75/2022 | 09/09/2022 |
Dá nova redação ao art. 147 da Lei Orgânica do Município de São Roque, em atendimento ao art. 40, § 1º, III da Constituição da República, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/19
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Ofício Vereador Nº 1892/2022 | 19/10/2022 |
Solicita à Mesa Diretora esclarecimentos referentes à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 75/2022-E
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Ofício Presidente Nº 524/2022 | 01/11/2022 | Documentos Final Digitalizado ao Ofício Presidente Nº 524/2022 - Encaminha à Procuradoria Jurídica da Câmara o Ofício Vereador Nº 1892/2022, que "Solicita à Mesa Diretora esclarecimentos referentes à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 75/2022-E", requerendo especificamente providências quanto ao item 3, referente à situação da supramencionada propositura | |
| Resposta Nº 349 ao Ofício Presidente Nº 524/2022 | 04/11/2022 |
Parecer Jurídico Nº 349/2022 - Encaminha à Procuradoria Jurídica da Câmara o Ofício Vereador Nº 1892/2022, que "Solicita à Mesa Diretora esclarecimentos referentes à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 75/2022-E", requerendo especificamente providências quanto ao item 3, referente à situação da supramencionada propositura
Autoria: Procurador Jurídico |
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| Ofício Presidente Nº 532/2022 | 04/11/2022 |
Encaminha o Parecer Jurídico Nº 349/2022, emitido pela Procuradoria Jurídica da Câmara, em atendimento ao solicitado por meio do Ofício Vereador Nº 1892/2022, que "Solicita à Mesa Diretora esclarecimentos referentes à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 75/2022-E", aos demais membros da Mesa Diretora e ao Vereador Rogério Jean da Silva
Autoria: Julio Antonio Mariano |