Parecer Nº 244/2022 ao Projeto de Lei Nº 118/2022
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 26/10/2022
Protocolo: 13131/2022
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação 2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 118/2022-L - Institui o “Programa Municipal de Musicoterapia” na Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Favorável Proj. | .doc | 26/10/2022 | 259 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 26/10/2022 | 256,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 118/2022 | 15/09/2022 | Institui o “Programa Municipal de Musicoterapia” na Estância Turística de São Roque |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 47ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2022 | 26/10/2022 | Leitura |