Projeto de Lei Nº 129/2022
Tipo: Legislativo
Data: 19/10/2022
Finalizado: Sim
Protocolo: 12837/2022
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Guilherme Araujo Nunes
Assunto: Declara de utilidade pública o Instituto Novo Israel Corpo e Alma
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 129-2022-L | .doc | 24/10/2022 | 268 KB | |
| PL 129-2022-L | 24/10/2022 | 180,9 KB | ||
| anexo III - cópia da ata de eleição da diretoria em exercício | 19/10/2022 | 300,9 KB | ||
| anexo IV - CNPJ e endereço | 19/10/2022 | 106 KB | ||
| anexo I - estatuto social | 19/10/2022 | 7 MB | ||
| anexo V - portfólio | 19/10/2022 | 7,4 MB | ||
| anexo II - declaração de funcionamento | 19/10/2022 | 310,9 KB | ||
| álbum de registros fotográficos | 24/10/2022 | 2,9 MB |
Tramitações
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Envio: 01/11/2022 - Prazo: 24/11/2022
Complemento: Prazo para sanção: 24/11/2022
Resposta: 24/11/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 342/2022 ao Projeto de Lei Nº 129/2022 | 26/10/2022 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 129/2022 - Declara de utilidade pública o Instituto Novo Israel Corpo e Alma
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 245/2022 ao Projeto de Lei Nº 129/2022 | 26/10/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 129/2022-L - Declara de utilidade pública o Instituto Novo Israel Corpo e Alma
Autoria: Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação 2022 |
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| Parecer Nº 96/2022 ao Projeto de Lei Nº 129/2022 | 26/10/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 129/2022-L - Declara de utilidade pública o Instituto Novo Israel Corpo e Alma
Autoria: Comissão Permanente de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2022 |
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| Edital Nº 70/2022 | 27/10/2022 |
37ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Autógrafo Nº 5593/2022 ao Projeto de Lei Nº 129/2022 | 01/11/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 129/2022 - Declara de utilidade pública o Instituto Novo Israel Corpo e Alma
Autoria: Mesa Diretora 2022 |
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| Lei Ordinária Nº 5568/2022 | 22/11/2022 |
Declara de utilidade pública o Instituto Novo Israel Corpo e Alma
Autoria: Guilherme Araujo Nunes |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 129/2022 | 08/12/2022 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 129/2022 - Declara de utilidade pública o Instituto Novo Israel Corpo e Alma |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 36ª Sessão Ordinária de 2022 | 24/10/2022 | Leitura |
| Ata | 36ª Sessão Ordinária de 2022 | 24/10/2022 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 37ª Sessão Ordinária de 2022 | 31/10/2022 | Discussão Única |
| Ata | 37ª Sessão Ordinária de 2022 | 31/10/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - José Alexandre Pierroni Dias
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado