Projeto de Lei Nº 113/2022
Tipo: Executivo
Data: 07/10/2022
Finalizado: Sim
Protocolo: 12617/2022
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria simples
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 3.376, de 18 de novembro de 2009, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município da Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto 113 - altera lei 3676 - CMAS | 11/10/2022 | 3,2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 242/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022 | 13/10/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 113/2022-E - Altera a Lei Municipal nº 3.376, de 18 de novembro de 2009, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município da Estância Turística de São Roque
Autoria: Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação 2022 |
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| Parecer Nº 53/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022 | 13/10/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 113/2022-E - Altera a Lei Municipal nº 3.376, de 18 de novembro de 2009, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município da Estância Turística de São Roque
Autoria: Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social 2022 |
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| Parecer Jurídico Nº 332/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022 | 17/10/2022 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 113/2022 - Altera a Lei Municipal nº 3.376, de 18 de novembro de 2009, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município da Estância Turística de São Roque
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Edital Nº 69/2022 | 21/10/2022 |
36ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Autógrafo Nº 5589/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022 | 25/10/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 113/2022 - Altera a Lei Municipal nº 3.376, de 18 de novembro de 2009, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município da Estância Turística de São Roque
Autoria: Mesa Diretora 2022 |
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| Lei Ordinária Nº 5558/2022 | 26/10/2022 |
Altera a Lei Municipal nº 3.376, de 18 de novembro de 2009, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município da Estância Turística de São Roque
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 113/2022 | 04/11/2022 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 113/2022 - Altera a Lei Municipal nº 3.376, de 18 de novembro de 2009, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município da Estância Turística de São Roque |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 35ª Sessão Ordinária de 2022 | 17/10/2022 | Leitura |
| Ata | 35ª Sessão Ordinária de 2022 | 17/10/2022 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 36ª Sessão Ordinária de 2022 | 24/10/2022 | Discussão Única |
| Ata | 36ª Sessão Ordinária de 2022 | 24/10/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado