Parecer Nº 240/2022 ao Projeto de Lei Nº 123/2022
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 06/10/2022
Protocolo: 12456/2022
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação 2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 123/2022-L - Institui o uso do "Cordão de Girassol" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas no âmbito da Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| CCJR Favorável Proj. | .doc | 06/10/2022 | 245,5 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 07/10/2022 | 256,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 123/2022 | 21/09/2022 | Institui o uso do "Cordão de Girassol" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas no âmbito da Estância Turística de São Roque |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 44ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2022 | 06/10/2022 | Leitura |