Parecer Nº 237/2022 ao Projeto de Lei Nº 100/2022
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 06/10/2022
Protocolo: 12450/2022
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação 2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 100/2022-L - Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Executivo afixar placa informativa nas instituições de ensino com o telefone da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Favorável Proj. | .doc | 06/10/2022 | 258,5 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 07/10/2022 | 257,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 100/2022 | 28/07/2022 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Executivo afixar placa informativa nas instituições de ensino com o telefone da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 44ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2022 | 06/10/2022 | Leitura |