Projeto de Lei Nº 110/2022
Tipo: Executivo
Data: 29/09/2022
Finalizado: Sim
Protocolo: 12152/2022
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2023 (LOA)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto 110 - LOA | 03/10/2022 | 1,5 MB | ||
| LOA - Anexo I | 30/09/2022 | 1,6 MB | ||
| LOA - Anexo II | 30/09/2022 | 1,6 MB | ||
| LOA - Anexo III | 30/09/2022 | 1,8 MB | ||
| LOA - Anexo IV | 30/09/2022 | 1,6 MB | ||
| LOA - Anexo V | 30/09/2022 | 1,6 MB | ||
| LOA - Anexo VI | 30/09/2022 | 1,6 MB | ||
| LOA - Anexo VII | 30/09/2022 | 1,6 MB | ||
| LOA - Anexo VIII | 30/09/2022 | 1,6 MB | ||
| LOA - Anexo IX | 30/09/2022 | 1,6 MB | ||
| aplicação ensino 2023 | 30/09/2022 | 130,3 KB | ||
| aplicação saúde 2023 | 30/09/2022 | 130 KB | ||
| pessoal 2023 | 30/09/2022 | 129,6 KB | ||
| RCL LOA 2023 | 30/09/2022 | 170 KB | ||
| Quadro Detalhado da Despesa | 30/09/2022 | 1,8 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Edital Nº 65/2022 | 07/10/2022 |
Torna público que se encontra na Câmara Municipal o Projeto de Lei Nº 110-E, de 29/09/2022, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2023” (LOA)
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Edital Nº 67/2022 | 11/10/2022 |
Convocação de Audiência Pública (LOA)
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 110/2022 | 25/10/2022 |
Altera o limite de abertura de créditos adicionais no projeto de lei que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2023.
Autoria: Rogério Jean da Silva, Paulo Rogério Noggerini Júnior |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 110/2022 | 25/10/2022 |
1% para investimentos em Cultura
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 110/2022 | 26/10/2022 |
Implantação de playground e Academia ao ar livre no Bairro do Carmo
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 110/2022 | 26/10/2022 |
Manutenção na ponte de pedestre em frente ao Ginásio de Esportes do Guaçu.
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 110/2022 | 26/10/2022 |
Contratação de clínica popular para efetuar exames
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 110/2022 | 04/11/2022 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 110/2022 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2023 (LOA) | |
| Parecer Nº 88/2022 ao Projeto de Lei Nº 110/2022 | 10/11/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 110/2022-E - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2023 (LOA)
Autoria: Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2022, Thiago Vieira Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Newton Dias Bastos |
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| Parecer Jurídico Nº 356/2022 ao Projeto de Lei Nº 110/2022 | 10/11/2022 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 110/2022 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2023 (LOA)
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Edital Nº 74/2022 | 11/11/2022 |
39ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Edital Nº 76/2022 | 18/11/2022 |
40ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Lei Ordinária Nº 5571/2022 | 22/11/2022 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2023
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Autógrafo Nº 5599/2022 ao Projeto de Lei Nº 110/2022 | 22/11/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 110/2022 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2023 (LOA)
Autoria: Mesa Diretora 2022 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 33ª Sessão Ordinária de 2022 | 03/10/2022 | Leitura |
| Ata | 33ª Sessão Ordinária de 2022 | 03/10/2022 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 39ª Sessão Ordinária de 2022 | 16/11/2022 | 1ª Discussão |
| Ata | 39ª Sessão Ordinária de 2022 | 16/11/2022 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 40ª Sessão Ordinária de 2022 | 18/11/2022 | 2ª Discussão |
| Ata | 40ª Sessão Ordinária de 2022 | 18/11/2022 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Contra (1) - Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado