Parecer Nº 230/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 29/09/2022
Protocolo: 12104/2022
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação 2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 113/2022-L - Dispõe sobre a oferta de serviço específico de atendimento às pessoas com deficiência na rede pública municipal de saúde da Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Favorável Proj. | .doc | 29/09/2022 | 245,5 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 30/09/2022 | 256,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 113/2022 | 18/08/2022 | Dispõe sobre a oferta de serviço específico de atendimento às pessoas com deficiência na rede pública municipal de saúde da Estância Turística de São Roque |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 43ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2022 | 29/09/2022 | Leitura |