Parecer Jurídico Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 122/2022
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 27/09/2022
Protocolo: 11999/2022
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Procurador Jurídico
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 122/2022 - Dispõe sobre a conscientização acerca do autismo nas instituições de ensino da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_320-A_Consciêntização Dia do Autismo_Política Pública Saúde | 28/09/2022 | 315,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 122/2022 | 21/09/2022 | Dispõe sobre a conscientização acerca do autismo nas instituições de ensino da Estância Turística de São Roque e dá outras providências |