Edital Nº 61/2022
Data: 30/09/2022
Protocolo: 11967/2022
Situação: LIDO
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: 33ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| E 61-2022 | .doc | 03/10/2022 | 278 KB | |
| E 61-2022 | 30/09/2022 | 210,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 87/2022 | 21/06/2022 |
Institui plano de proteção à Microbacia Hidrográfica do Rio Sorocamirim
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
|
| Projeto de Lei Nº 113/2022 | 18/08/2022 |
Dispõe sobre a oferta de serviço específico de atendimento às pessoas com deficiência na rede pública municipal de saúde da Estância Turística de São Roque
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
|
| Projeto de Lei Nº 116/2022 | 22/08/2022 |
Denomina "Complexo Carlos Eduardo Lofredo" área localizada no distrito de Maylasky
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
|
| Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 75/2022 | 09/09/2022 |
Dá nova redação ao art. 147 da Lei Orgânica do Município de São Roque, em atendimento ao art. 40, § 1º, III da Constituição da República, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/19
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
|
| Moção Nº 320/2022 | 12/09/2022 |
De Congratulações ao Esporte Clube Vila Nova pela conquista da Copa Galaticos 2022
Autoria: Julio Antonio Mariano |
|
| Projeto de Lei Complementar Nº 9/2022 | 12/09/2022 |
Altera a Lei Complementar Nº 23, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o imposto sobre transmissão "inter-vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos à sua aquisição, e dá outras providências
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
|
| Projeto de Lei Nº 108/2022 | 19/09/2022 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
|
| Projeto de Lei Nº 120/2022 | 20/09/2022 |
Concede aos advogados o direito de autenticação de documentos na forma que especifica
Autoria: Guilherme Araujo Nunes |
|
| Projeto de Lei Nº 121/2022 | 20/09/2022 |
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal (SIM) na Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Julio Antonio Mariano |
|
| Projeto de Lei Nº 122/2022 | 21/09/2022 |
Dispõe sobre a conscientização acerca do autismo nas instituições de ensino da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
|
| Projeto de Lei Nº 124/2022 | 21/09/2022 |
Insere o "Dia do Advogado" e a "Semana do Advogado" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso |
|
| Projeto de Lei Nº 125/2022 | 21/09/2022 |
Insere o "Setembro Azul" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso |
|
| Moção Nº 326/2022 | 26/09/2022 |
De Congratulações aos organizadores da 20ª Romaria Feminina de Santa Rita de Cássia, do distrito de São João Novo à Bom Jesus de Pirapora, durante os dias 24 e 25 de setembro de 2022
Autoria: Thiago Vieira Nunes |
|
| Moção Nº 327/2022 | 26/09/2022 |
De Congratulações à Associação de Deficientes Auditivos de São Roque (ADAS) em virtude da organização das comemorações do Dia do Surdo e do Deficiente Auditivo e da Visibilidade da Pessoa com Deficiência, reunindo a comunidade de São Roque e região
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso |
|
| Requerimento Nº 220/2022 | 28/09/2022 |
Solicita informações relacionadas a eventuais furtos praticados nas imediações da antiga Estação Ferroviária após a mudança de sede da Guarda Civil Municipal
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 33ª Sessão Ordinária de 2022 | 03/10/2022 | Leitura |
| Ata | 33ª Sessão Ordinária de 2022 | 03/10/2022 | Leitura |