Projeto de Lei Nº 123/2022
Tipo: Legislativo
Data: 21/09/2022
Finalizado: Sim
Protocolo: 11735/2022
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso
Assunto: Institui o uso do "Cordão de Girassol" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas no âmbito da Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 123-2022-L | 23/09/2022 | 631,2 KB |
Tramitações
Remetente: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Destinatário: Coordenadoria Legislativa
Envio: 14/10/2022 - Prazo: 07/11/2022
Complemento: Prazo para sanção: 07/11/2022
Resposta: 04/11/2022
Complemento: Lei Nº 5.563.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 123/2022 | 04/10/2022 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 123/2022 - Institui o uso do "Cordão de Girassol" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas no âmbito da Estância Turística de São Roque
Autoria: Procurador Jurídico |
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| Parecer Nº 240/2022 ao Projeto de Lei Nº 123/2022 | 06/10/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 123/2022-L - Institui o uso do "Cordão de Girassol" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas no âmbito da Estância Turística de São Roque
Autoria: Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação 2022 |
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| Parecer Nº 52/2022 ao Projeto de Lei Nº 123/2022 | 06/10/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 123/2022-L - Institui o uso do "Cordão de Girassol" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas no âmbito da Estância Turística de São Roque
Autoria: Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social 2022 |
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| Edital Nº 64/2022 | 07/10/2022 |
34ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Autógrafo Nº 5586/2022 ao Projeto de Lei Nº 123/2022 | 11/10/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 123/2022 - Institui o uso do "Cordão de Girassol" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas no âmbito da Estância Turística de São Roque
Autoria: Mesa Diretora 2022 |
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| Lei Ordinária Nº 5563/2022 | 03/11/2022 |
Institui o uso do "Cordão de Girassol" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas no âmbito da Estância Turística de São Roque
Autoria: Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 123/2022 | 08/12/2022 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 123/2022 - Institui o uso do "Cordão de Girassol" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas no âmbito da Estância Turística de São Roque |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 32ª Sessão Ordinária de 2022 | 26/09/2022 | Leitura |
| Ata | 32ª Sessão Ordinária de 2022 | 26/09/2022 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 34ª Sessão Ordinária de 2022 | 10/10/2022 | Discussão Única |
| Ata | 34ª Sessão Ordinária de 2022 | 10/10/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado