Projeto de Lei Nº 122/2022
Tipo: Legislativo
Data: 21/09/2022
Finalizado: Sim
Protocolo: 11734/2022
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Dispõe sobre a conscientização acerca do autismo nas instituições de ensino da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 122-2022-L | 23/09/2022 | 198,1 KB |
Tramitações
Remetente: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Destinatário: Coordenadoria Legislativa
Envio: 05/10/2022 - Prazo: 27/10/2022
Complemento: Prazo para sanção: 27/10/2022
Resposta: 27/10/2022
Complemento: Lei 5.555
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 122/2022 | 27/09/2022 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 122/2022 - Dispõe sobre a conscientização acerca do autismo nas instituições de ensino da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Procurador Jurídico |
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| Parecer Nº 233/2022 ao Projeto de Lei Nº 122/2022 | 29/09/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 122/2022-L - Dispõe sobre a conscientização acerca do autismo nas instituições de ensino da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação 2022 |
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| Parecer Nº 51/2022 ao Projeto de Lei Nº 122/2022 | 29/09/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 122/2022-L - Dispõe sobre a conscientização acerca do autismo nas instituições de ensino da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social 2022 |
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| Edital Nº 61/2022 | 30/09/2022 |
33ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Autógrafo Nº 5581/2022 ao Projeto de Lei Nº 122/2022 | 04/10/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 122/2022 - Dispõe sobre a conscientização acerca do autismo nas instituições de ensino da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Mesa Diretora 2022 |
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| Lei Ordinária Nº 5555/2022 | 26/10/2022 |
Dispõe sobre a conscientização acerca do autismo nas instituições de ensino da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 122/2022 | 04/11/2022 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 122/2022 - Dispõe sobre a conscientização acerca do autismo nas instituições de ensino da Estância Turística de São Roque e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 32ª Sessão Ordinária de 2022 | 26/09/2022 | Leitura |
| Ata | 32ª Sessão Ordinária de 2022 | 26/09/2022 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 33ª Sessão Ordinária de 2022 | 03/10/2022 | Discussão Única |
| Ata | 33ª Sessão Ordinária de 2022 | 03/10/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado