Parecer Nº 215/2022 ao Projeto de Lei Nº 115/2022
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 15/09/2022
Protocolo: 11504/2022
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação 2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 115/2022-L - Institui o Programa "Repare a Autoestima" na rede pública de saúde da Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Favorável Proj. | .doc | 15/09/2022 | 245 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 16/09/2022 | 255,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 115/2022 | 18/08/2022 | Institui o Programa "Repare a Autoestima" na rede pública de saúde da Estância Turística de São Roque |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 41ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2022 | 15/09/2022 | Leitura |