Projeto de Lei Nº 118/2022
Tipo: Legislativo
Data: 15/09/2022
Finalizado: Sim
Protocolo: 11489/2022
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Clovis Antonio Ocuma, Cláudia Rita Duarte Pedroso, José Alexandre Pierroni Dias, Diego Gouveia da Costa
Assunto: Institui o “Programa Municipal de Musicoterapia” na Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 118-2022-L | 26/10/2022 | 266,8 KB |
Tramitações
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Envio: 01/11/2022 - Prazo: 24/11/2022
Complemento: Prazo para sanção: 24/11/2022
Resposta: 24/11/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 118/2022 | 26/10/2022 |
Parecer Jurídico nº 341/2022 ao Projeto de Lei Nº 118/2022 - Institui o “Programa Municipal de Musicoterapia” na Estância Turística de São Roque
Autoria: Procurador Jurídico |
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| Parecer Nº 244/2022 ao Projeto de Lei Nº 118/2022 | 26/10/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 118/2022-L - Institui o “Programa Municipal de Musicoterapia” na Estância Turística de São Roque
Autoria: Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação 2022 |
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| Parecer Nº 95/2022 ao Projeto de Lei Nº 118/2022 | 26/10/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 118/2022-L - Institui o “Programa Municipal de Musicoterapia” na Estância Turística de São Roque
Autoria: Comissão Permanente de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2022 |
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| Edital Nº 70/2022 | 27/10/2022 |
37ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Autógrafo Nº 5592/2022 ao Projeto de Lei Nº 118/2022 | 01/11/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 118/2022 - Institui o “Programa Municipal de Musicoterapia” na Estância Turística de São Roque
Autoria: Mesa Diretora 2022 |
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| Lei Ordinária Nº 5569/2022 | 22/11/2022 |
Institui o “Programa Municipal de Musicoterapia” na Estância Turística de São Roque
Autoria: Clovis Antonio Ocuma, Cláudia Rita Duarte Pedroso, José Alexandre Pierroni Dias, Diego Gouveia da Costa |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 118/2022 | 08/12/2022 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 118/2022 - Institui o “Programa Municipal de Musicoterapia” na Estância Turística de São Roque |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 36ª Sessão Ordinária de 2022 | 24/10/2022 | Leitura |
| Ata | 36ª Sessão Ordinária de 2022 | 24/10/2022 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 37ª Sessão Ordinária de 2022 | 31/10/2022 | Discussão Única |
| Ata | 37ª Sessão Ordinária de 2022 | 31/10/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - José Alexandre Pierroni Dias
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado