Edital Nº 58/2022
Data: 16/09/2022
Protocolo: 11424/2022
Situação: LIDO
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: 31ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| E 58-2022 | .doc | 16/09/2022 | 271 KB | |
| E 58-2022 | 16/09/2022 | 207,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 98/2022 | 08/07/2022 |
Institui a “Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica”, que dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa, ao livre exercício de atividade econômica, e à atividade regulatória do município de São Roque
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Projeto de Lei Nº 114/2022 | 18/08/2022 |
Institui o Programa “Tempo de Despertar”, que dispõe sobre a conscientização e a responsabilização dos autores de violência doméstica, bem como a reflexão sobre o tema, no âmbito da Estância Turística de São Roque
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Projeto de Lei Nº 115/2022 | 18/08/2022 |
Institui o Programa "Repare a Autoestima" na rede pública de saúde da Estância Turística de São Roque
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Moção Nº 314/2022 | 08/09/2022 |
De Congratulações ao time de Futsal Feminino de São Roque pela conquista do primeiro lugar na 64ª edição dos Jogos Regionais do Estado de São Paulo
Autoria: Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes |
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| Projeto de Lei Nº 106/2022 | 09/09/2022 |
Altera disposições do Estágio Probatório, presentes na Lei Municipal nº 2.209, de 01 de fevereiro de 1994
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Moção Nº 318/2022 | 12/09/2022 |
De Congratulações à Seleção Feminina de Voleibol de quadra da Estância Turística de São Roque pela conquista da medalha de bronze na 64ª edição dos Jogos Regionais
Autoria: Thiago Vieira Nunes |
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| Moção Nº 319/2022 | 12/09/2022 |
De Congratulações ao grupo de ciclismo Os Coyotes de São João Novo pela realização do 2º Desafio de Aniversário
Autoria: Thiago Vieira Nunes, Clovis Antonio Ocuma |
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| Projeto de Lei Nº 107/2022 | 12/09/2022 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.919.000,00 (dois milhões novecentos e dezenove mil reais)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 8/2022 | 12/09/2022 |
Altera a Lei Complementar Nº 41, de 22 de novembro de 2006
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Requerimento Nº 211/2022 | 13/09/2022 |
Solicita informações relativas à maneira como o Prefeito Municipal vem conduzindo a pretendida reforma da previdência municipal
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos |
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| Requerimento Nº 213/2022 | 14/09/2022 |
Solicita informações a respeito das condições do serviço de resgate municipal realizado por meio do número de atendimento 192
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias, Rogério Jean da Silva |
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| Requerimento Nº 212/2022 | 14/09/2022 |
Solicita informações relativas ao cumprimento das disposições legais que determinam a prestação de contas por parte da CEJAM
Autoria: Rogério Jean da Silva |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 31ª Sessão Ordinária de 2022 | 19/09/2022 | Leitura |