Projeto de Lei Nº 105/2022
Tipo: Executivo
Data: 09/09/2022
Finalizado: Sim
Protocolo: 11307/2022
Situação: RETIRADO/ARQUIVADO
Regime: Urgência
Quórum: Maioria simples
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) aos ocupantes de cargos e empregos públicos da Administração Pública Direta do Município de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto 105 - Programa de Desligamento Voluntßrio (PDV) (2) | 12/09/2022 | 3,2 MB | ||
| PL 105 - Impacto PDV | 12/09/2022 | 1,5 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 105/2022 | 15/09/2022 |
Parecer Jurídico nº 303/22 ao Projeto de Lei Nº 105/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) aos ocupantes de cargos e empregos públicos da Administração Pública Direta do Município de São Roque
Autoria: Assessoria Jurídica, Procurador Jurídico |
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| Ofício Executivo Nº 602/2022 | 15/09/2022 |
Retirar o Projeto de Lei nº 105/2022-E
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 105/2022 | 04/11/2022 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 105/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) aos ocupantes de cargos e empregos públicos da Administração Pública Direta do Município de São Roque |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 30ª Sessão Ordinária de 2022 | 12/09/2022 | Leitura |
| Ata | 30ª Sessão Ordinária de 2022 | 12/09/2022 | Leitura |
| Ata | 41ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2022 | 15/09/2022 | Leitura |