Parecer Jurídico Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 115/2022
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 09/09/2022
Protocolo: 11278/2022
Situação: AGUARDA SANÇÃO
Autoria: Procurador Jurídico
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 115/2022 - Institui o Programa "Repare a Autoestima" na rede pública de saúde da Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_295_Repare a Autoestima_Violência de Gênero_Política Pública Saúde | 09/09/2022 | 333,1 KB | ||
| Parecer_307_Procuradoria Especial da Mulher | 19/09/2022 | 807,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 115/2022 | 18/08/2022 | Institui o Programa "Repare a Autoestima" na rede pública de saúde da Estância Turística de São Roque |