Projeto de Lei Nº 101/2022
Tipo: Executivo
Data: 05/09/2022
Finalizado: Sim
Protocolo: 11238/2022
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.722.000,00 (três milhões, setecentos e vinte e dois mil reais)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto 101 - VA e Cesta Bßsica | 08/09/2022 | 3,2 MB | ||
| Memorando DJ - SuplementaþÒo Vale AlimentaþÒo | 08/09/2022 | 1,9 MB |
Tramitações
Remetente: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Destinatário: Coordenadoria Legislativa
Envio: 14/09/2022 - Prazo: 05/10/2022
Complemento: Prazo para sanção: 05/10/2022
Resposta: 15/09/2022
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 294/2022 ao Projeto de Lei Nº 101/2022 | 09/09/2022 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 101/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.722.000,00 (três milhões, setecentos e vinte e dois mil reais)
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 211/2022 ao Projeto de Lei Nº 101/2022 | 12/09/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 101/2022-E - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.722.000,00 (três milhões, setecentos e vinte e dois mil reais)
Autoria: Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação 2022 |
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| Parecer Nº 73/2022 ao Projeto de Lei Nº 101/2022 | 12/09/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 101/2022-E - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.722.000,00 (três milhões, setecentos e vinte e dois mil reais)
Autoria: Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2022 |
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| Edital Nº 57/2022 | 12/09/2022 |
28ª e 29ª Sessões Extraordinárias
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Autógrafo Nº 5563/2022 ao Projeto de Lei Nº 101/2022 | 13/09/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 101/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.722.000,00 (três milhões, setecentos e vinte e dois mil reais)
Autoria: Mesa Diretora 2022 |
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| Lei Ordinária Nº 5533 | 15/09/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.722.000,00 (três milhões, setecentos e vinte e dois mil reais)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 101/2022 | 04/10/2022 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 101/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.722.000,00 (três milhões, setecentos e vinte e dois mil reais) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 30ª Sessão Ordinária de 2022 | 12/09/2022 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 29ª Sessão Extraordinária de 2022 | 12/09/2022 | 2ª Discussão |
| Ata | 30ª Sessão Ordinária de 2022 | 12/09/2022 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 28ª Sessão Extraordinária de 2022 | 12/09/2022 | 1ª Discussão |
Votações
29ª Sessão Extraordinária de 2022
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (2) - Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior
Resultado: Aprovado
28ª Sessão Extraordinária de 2022
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (2) - Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior
Resultado: Aprovado