Parecer Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2022
Tipo: Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo
Data: 01/09/2022
Protocolo: 10971/2022
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Permanente de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo 2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2022-E - Altera a Lei Complementar n.º 106 de 07 de outubro de 2020 e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CPUOPS Favorável | 02/09/2022 | 255 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 6/2022 | 22/08/2022 | Altera a Lei Complementar Nº 106 de 07 de outubro de 2020 e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 30ª Reunião CPUOPS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo de 2022 | 01/09/2022 | Leitura |