Edital Nº 55/2022
Data: 02/09/2022
Protocolo: 10875/2022
Situação: LIDO
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: 29ª Sessão Ordinária - Eleição Mesa Diretora
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| E 55-2022 | .doc | 02/09/2022 | 273,5 KB | |
| E 55-2022 | 02/09/2022 | 209,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 111/2022 | 17/08/2022 |
Insere o "Agosto Lilás" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso |
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| Projeto de Lei Nº 89/2022 | 17/08/2022 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.034.871,95 (um milhão, trinta e quatro mil, oitocentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 90/2022 | 18/08/2022 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 386.000,00 (trezentos e oitenta e seis mil reais)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 91/2022 | 18/08/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 116/2022 | 22/08/2022 |
Denomina "Complexo Carlos Eduardo Lofredo" área localizada no distrito de Maylasky
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 92/2022 | 22/08/2022 |
Autoriza o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – SÃO ROQUE PREV contratar estagiários e dá outras providências
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 6/2022 | 22/08/2022 |
Altera a Lei Complementar Nº 106 de 07 de outubro de 2020 e dá outras providências.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 94/2022 | 25/08/2022 |
Fixa o valor do débito consolidado mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal e dá outras providências
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 95/2022 | 25/08/2022 |
Autoriza a permuta de imóveis e dá outras providências
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 96/2022 | 25/08/2022 |
Altera as redações do §4º do artigo 68 e do caput do artigo 73 da Lei nº 4.292, de 9 de outubro de 2014
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 97/2022 | 26/08/2022 |
Dispõe sobre a criação de cargos na Lei n° 2.208, de 01 de fevereiro de 1994, e dá outras providências
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 98/2022 | 26/08/2022 |
Altera a Lei Municipal n.º 4.292, de 9 de outubro de 2014, e a Lei Municipal n.º 2.208, de 1º de fevereiro de 1994
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Requerimento Nº 207/2022 | 31/08/2022 |
Requer informações referentes ao serviço de hemodiálise no Município de São Roque
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 29ª Sessão Ordinária de 2022 | 05/09/2022 | Leitura |
| Ata | 29ª Sessão Ordinária de 2022 | 05/09/2022 | Leitura |