Projeto de Lei Nº 115/2022
Tipo: Legislativo
Data: 18/08/2022
Finalizado: Sim
Protocolo: 10565/2022
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Institui o Programa "Repare a Autoestima" na rede pública de saúde da Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 115-2022-L | .doc | 29/08/2022 | 268 KB | |
| PL 115-2022-L | 29/08/2022 | 183,7 KB |
Tramitações
Remetente: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Destinatário: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Envio: 20/09/2022 - Prazo: 11/10/2022
Complemento: Prazo para sanção: 11/10/2022
Resposta: 11/10/2022
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 115/2022 | 09/09/2022 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 115/2022 - Institui o Programa "Repare a Autoestima" na rede pública de saúde da Estância Turística de São Roque
Autoria: Procurador Jurídico |
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| Parecer Nº 215/2022 ao Projeto de Lei Nº 115/2022 | 15/09/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 115/2022-L - Institui o Programa "Repare a Autoestima" na rede pública de saúde da Estância Turística de São Roque
Autoria: Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação 2022 |
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| Parecer Nº 42/2022 ao Projeto de Lei Nº 115/2022 | 15/09/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 115/2022-L - Institui o Programa "Repare a Autoestima" na rede pública de saúde da Estância Turística de São Roque
Autoria: Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social 2022 |
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| Edital Nº 58/2022 | 16/09/2022 |
31ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Autógrafo Nº 5569/2022 ao Projeto de Lei Nº 115/2022 | 20/09/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 115/2022 - Institui o Programa "Repare a Autoestima" na rede pública de saúde da Estância Turística de São Roque
Autoria: Mesa Diretora 2022 |
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| Lei Ordinária Nº 5543 | 11/10/2022 |
Institui o Programa "Repare a Autoestima" na rede pública de saúde da Estância Turística de São Roque
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 115/2022 | 04/11/2022 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 115/2022 - Institui o Programa "Repare a Autoestima" na rede pública de saúde da Estância Turística de São Roque |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 28ª Sessão Ordinária de 2022 | 29/08/2022 | Leitura |
| Ata | 28ª Sessão Ordinária de 2022 | 29/08/2022 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 31ª Sessão Ordinária de 2022 | 19/09/2022 | Discussão Única |
| Ata | 31ª Sessão Ordinária de 2022 | 19/09/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado