Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 18/08/2022

Finalizado: Sim

Protocolo: 10564/2022

Situação: APROVADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Institui o Programa “Tempo de Despertar”, que dispõe sobre a conscientização e a responsabilização dos autores de violência doméstica, bem como a reflexão sobre o tema, no âmbito da Estância Turística de São Roque


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 114-2022-L .doc 31/08/2022 281 KB
PL 114-2022-L .pdf 31/08/2022 203,4 KB

Tramitações

1

Remetente: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Destinatário: Coordenadoria Legislativa

Envio: 20/09/2022 - Prazo: 11/10/2022

Complemento: Prazo para sanção: 11/10/2022

Resposta: 11/10/2022

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer Jurídico Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 114/2022 30/08/2022 Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 114/2022 - Institui o Programa “Tempo de Despertar”, que dispõe sobre a conscientização e a responsabilização dos autores de violência doméstica, bem como a reflexão sobre o tema, no âmbito da Estância Turística de São Roque
Autoria: Procurador Jurídico
Parecer Nº 216/2022 ao Projeto de Lei Nº 114/2022 15/09/2022 Parecer ao Projeto de Lei Nº 114/2022-L - Institui o Programa “Tempo de Despertar”, que dispõe sobre a conscientização e a responsabilização dos autores de violência doméstica, bem como a reflexão sobre o tema, no âmbito da Estância Turística de São Roque
Autoria: Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação 2022
Parecer Nº 43/2022 ao Projeto de Lei Nº 114/2022 15/09/2022 Parecer ao Projeto de Lei Nº 114/2022-L - Institui o Programa “Tempo de Despertar”, que dispõe sobre a conscientização e a responsabilização dos autores de violência doméstica, bem como a reflexão sobre o tema, no âmbito da Estância Turística de São Roque
Autoria: Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social 2022
Edital Nº 58/2022 16/09/2022 31ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 114/2022 19/09/2022 Emenda ao Projeto de Lei Nº 114/2022 - Institui o Programa “Tempo de Despertar”, que dispõe sobre a conscientização e a responsabilização dos autores de violência doméstica, bem como a reflexão sobre o tema, no âmbito da Estância Turística de São Roque
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso
Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 114/2022 20/09/2022 Redação Final ao Projeto de Lei Nº 114/2022 - Institui o Programa “Tempo de Despertar”, que dispõe sobre a conscientização e a responsabilização dos autores de violência doméstica, bem como a reflexão sobre o tema, no âmbito da Estância Turística de São Roque
Autoria: Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação 2022, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque
Autógrafo Nº 5568/2022 ao Projeto de Lei Nº 114/2022 20/09/2022 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 114/2022 - Institui o Programa “Tempo de Despertar”, que dispõe sobre a conscientização e a responsabilização dos autores de violência doméstica, bem como a reflexão sobre o tema, no âmbito da Estância Turística de São Roque
Autoria: Mesa Diretora 2022
Lei Ordinária Nº 5544 11/10/2022 Institui o Programa “Tempo de Despertar”, que dispõe sobre a conscientização e a responsabilização dos autores de violência doméstica, bem como a reflexão sobre o tema, no âmbito da Estância Turística de São Roque
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 114/2022 04/11/2022 Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 114/2022 - Institui o Programa “Tempo de Despertar”, que dispõe sobre a conscientização e a responsabilização dos autores de violência doméstica, bem como a reflexão sobre o tema, no âmbito da Estância Turística de São Roque

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 28ª Sessão Ordinária de 2022 29/08/2022 Leitura
Ata 28ª Sessão Ordinária de 2022 29/08/2022 Leitura
Resumo do Expediente 31ª Sessão Ordinária de 2022 19/09/2022 Discussão Única
Ata 31ª Sessão Ordinária de 2022 19/09/2022 Discussão Única

Votações

28ª Sessão Ordinária de 2022

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

31ª Sessão Ordinária de 2022

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Voltar