Edital Nº 53/2022
Data: 18/08/2022
Protocolo: 10559/2022
Situação: LIDO
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: 27ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| E 53-2022 | .doc | 19/08/2022 | 272 KB | |
| E 53-2022 | 19/08/2022 | 209 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 73/2022 | 31/05/2022 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de microcâmeras compondo o equipamento de uso pessoal, coletes e no exterior dos integrantes da Guarda Civil Municipal da Estância Turística de São Roque nas atividades operacionais, bem como a instalação de câmeras de vigilância no exterior de viaturas
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 74/2022 | 13/07/2022 |
Acrescenta a Seção XVII - Da contagem dos prazos - ao TÍTULO IV da Lei Orgânica Municipal
Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes |
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| Projeto de Lei Nº 82/2022 | 05/08/2022 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 318.058,12 (trezentos e dezoito mil, cinquenta e oito reais e doze centavos)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 83/2022 | 05/08/2022 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.404.677,72 (quatro milhões, quatrocentos e quatro mil, seiscentos e setenta e sete reais e setenta e dois centavos)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 84/2022 | 05/08/2022 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 369.153,09 (trezentos e sessenta e nove mil, cento e cinquenta e três reais e nove centavos)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 85/2022 | 05/08/2022 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.409.676,00 (seis milhões, quatrocentos e nove mil, seiscentos e setenta e seis reais)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 86/2022 | 05/08/2022 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.834.000,00 (um milhão oitocentos e trinta e quatro mil reais)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 87/2022 | 08/08/2022 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.350.000,00 (quatro milhões, trezentos e cinquenta mil reais)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 88/2022 | 08/08/2022 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 362.203,21 (trezentos e sessenta e dois mil, duzentos e três reais e vinte e um centavos)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 107/2022 | 09/08/2022 |
Denomina "Travessa Antonio Lopes Claro" travessa da Rua Antonio dos Santos, pertencente ao distrito de São João Novo
Autoria: Thiago Vieira Nunes |
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| Projeto de Lei Nº 109/2022 | 12/08/2022 |
Denomina “Rua Agave do Mombaça” e “Rua Jasmim do Mombaça” vias pertencentes ao Loteamento Morada dos Colibris, no bairro do Mombaça
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Moção Nº 287/2022 | 17/08/2022 |
De Congratulações aos Festeiros da Festa de Agosto do ano de 2022
Autoria: Julio Antonio Mariano, Israel Francisco de Oliveira, Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Antonio José Alves Miranda, José Alexandre Pierroni Dias |
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| Moção Nº 288/2022 | 17/08/2022 |
De Congratulações a Emerson Marcos Nhã
Autoria: Julio Antonio Mariano, Israel Francisco de Oliveira, Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Rafael Tanzi de Araújo, Newton Dias Bastos, Clovis Antonio Ocuma, Marcos Roberto Martins Arruda |
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| Moção Nº 289/2022 | 17/08/2022 |
De Congratulações à Sociedade Esportiva Volta Grande pelo 32º aniversário de sua fundação
Autoria: Thiago Vieira Nunes |
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| Moção Nº 290/2022 | 17/08/2022 |
De Congratulações à dupla de vôlei de praia pela conquista do terceiro lugar na 64ª edição dos Jogos Regionais do Estado de São Paulo
Autoria: Thiago Vieira Nunes |
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| Moção Nº 291/2022 | 17/08/2022 |
De Congratulações ao artista plástico Paulo Mazzaro pela mostra REENCONTRO, realizada no Iguatemi Esplanada Sorocaba
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso |
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| Requerimento Nº 203/2022 | 17/08/2022 |
Solicita informações referentes aos repasses efetuados por parte da Prefeitura de São Roque ao longo dos últimos 03 anos para as entidades assistenciais, bem como os repasses efetuados às clinicas de recuperação conveniadas com o Município
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Requerimento Nº 204/2022 | 17/08/2022 |
Solicita informações referentes aos gastos da Prefeitura de São Roque em relação as Festividades de Agosto na região central do Município, bem como dos gastos relativos à festa “Viva São Roque”, realizada no Recanto da Cascata
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Requerimento Nº 205/2022 | 17/08/2022 |
Solicita informações complementares às solicitadas por meio do Requerimento nº 184/2022, que trata do serviço de varrição do Município de São Roque
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Moção Nº 292/2022 | 18/08/2022 |
De Congratulações a Roger Rosa Photos, pelo trabalho realizado nas festividades do aniversário de São Roque
Autoria: Thiago Vieira Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, José Alexandre Pierroni Dias, Antonio José Alves Miranda, Rafael Tanzi de Araújo, Julio Antonio Mariano, Israel Francisco de Oliveira, Rogério Jean da Silva, Diego Gouveia da Costa, Marcos Roberto Martins Arruda |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 27ª Sessão Ordinária de 2022 | 22/08/2022 | Leitura |
| Ata | 27ª Sessão Ordinária de 2022 | 22/08/2022 | Leitura |