Projeto de Lei Nº 111/2022
Tipo: Legislativo
Data: 17/08/2022
Finalizado: Sim
Protocolo: 10463/2022
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso
Assunto: Insere o "Agosto Lilás" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 111-2022-L | .doc | 24/08/2022 | 268 KB | |
| PL 111-2022-L | 24/08/2022 | 186,7 KB |
Tramitações
Remetente: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Destinatário: Coordenadoria Legislativa
Envio: 08/09/2022 - Prazo: 29/09/2022
Complemento: Prazo para sanção: 29/09/2022
Resposta: 29/09/2022
Complemento: Lei 5.539
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico Nº 285/2022 ao Projeto de Lei Nº 111/2022 | 29/08/2022 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 111/2022 - Insere o "Agosto Lilás" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 200/2022 ao Projeto de Lei Nº 111/2022 | 01/09/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 111/2022-L - Insere o "Agosto Lilás" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Autoria: Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação 2022 |
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| Parecer Nº 85/2022 ao Projeto de Lei Nº 111/2022 | 01/09/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 111/2022-L - Insere o "Agosto Lilás" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Autoria: Comissão Permanente de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2022 |
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| Edital Nº 55/2022 | 02/09/2022 |
29ª Sessão Ordinária - Eleição Mesa Diretora
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Autógrafo Nº 5549/2022 ao Projeto de Lei Nº 111/2022 | 06/09/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 111/2022 - Insere o "Agosto Lilás" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Autoria: Mesa Diretora 2022 |
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| Lei Ordinária Nº 5539 | 28/09/2022 |
Insere o "Agosto Lilás" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 111/2022 | 04/11/2022 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 111/2022 - Insere o "Agosto Lilás" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 28ª Sessão Ordinária de 2022 | 29/08/2022 | Leitura |
| Ata | 28ª Sessão Ordinária de 2022 | 29/08/2022 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 29ª Sessão Ordinária de 2022 | 05/09/2022 | Discussão Única |
| Ata | 29ª Sessão Ordinária de 2022 | 05/09/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Resultado: Aprovado