Parecer Nº 177/2022 ao Projeto de Lei Nº 103/2022
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 11/08/2022
Protocolo: 10313/2022
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação 2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 103/2022-L - Denomina “Praça Honorival de Oliveira Santos” área pertencente ao Sistema de Lazer do Loteamento Parque Varanguera
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Favorável Proj. | .doc | 11/08/2022 | 245 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 12/08/2022 | 256,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 103/2022 | 03/08/2022 | Denomina “Praça Honorival de Oliveira Santos” área pertencente ao Sistema de Lazer do Loteamento Parque Varanguera |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 35ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2022 | 11/08/2022 | Leitura |