Parecer Jurídico Nº 264/2022 ao Projeto de Lei Nº 41/2021
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 09/08/2022
Protocolo: 10218/2022
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 41/2021 - Insere o "Dia do Coração" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_264_Calendário Oficial Dia do Coração | 09/08/2022 | 226,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 41/2021 | 12/05/2021 | Insere o "Dia do Coração" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque |