Projeto de Lei Nº 80/2022
Tipo: Executivo
Data: 11/07/2022
Finalizado: Sim
Protocolo: 09474/2022
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria simples
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto 80 - Fundo Esp. Petr¾leo e Bica DO | 25/07/2022 | 3,1 MB | ||
| Anexo PL 80 | 25/07/2022 | 253,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 245/2022 ao Projeto de Lei Nº 80/2022 | 25/07/2022 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 80/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 169/2022 ao Projeto de Lei Nº 80/2022 | 28/07/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 80/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).
Autoria: Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação 2022 |
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| Parecer Nº 52/2022 ao Projeto de Lei Nº 80/2022 | 28/07/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 80/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).
Autoria: Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2022 |
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| Autógrafo Nº 5522/2022 ao Projeto de Lei Nº 80/2022 | 02/08/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 80/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).
Autoria: Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, José Alexandre Pierroni Dias, Israel Francisco de Oliveira |
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| Lei Ordinária Nº 5495 | 04/08/2022 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 80/2022 | 26/08/2022 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 80/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 24ª Sessão Ordinária de 2022 | 01/08/2022 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 26ª Sessão Extraordinária de 2022 | 01/08/2022 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 27ª Sessão Extraordinária de 2022 | 01/08/2022 | 2ª Discussão |
| Ata | 24ª Sessão Ordinária de 2022 | 01/08/2022 | Leitura |
Votações
26ª Sessão Extraordinária de 2022
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (2) - Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
27ª Sessão Extraordinária de 2022
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (2) - Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado