Parecer Nº 160/2022 ao Projeto de Lei Nº 75/2022
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 07/07/2022
Protocolo: 09066/2022
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação 2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 75/2022-E - Estende a Gratificação Especial da Lei Municipal n.º 5.171, de 25 de janeiro de 2021, aos integrantes do efetivo da Unidade Operacional do Corpo de Bombeiros sediada no Município de São Roque.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| CCJR Favorável Proj. | .doc | 08/07/2022 | 260 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 04/11/2022 | 942,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 75/2022 | 01/07/2022 | Estende a Gratificação Especial da Lei Municipal n.º 5.171, de 25 de janeiro de 2021, aos integrantes do efetivo da Unidade Operacional do Corpo de Bombeiros sediada no Município de São Roque |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ata | 31ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2022 | 07/07/2022 | Discussão Única |
