Parecer Nº 157/2022 ao Projeto de Lei Nº 35/2022
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 07/07/2022
Protocolo: 09060/2022
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação 2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2022-L - Dispõe sobre a oficialização das "Rotas de Cicloturismo" na Estância Turística de São Roque.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Favorável Proj. | .doc | 08/07/2022 | 260 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 08/07/2022 | 943,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 35/2022 | 10/03/2022 | Dispõe sobre a oficialização das "Rotas de Cicloturismo" na Estância Turística de São Roque |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 31ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2022 | 07/07/2022 | Discussão Única |
| Ata | 33ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2022 | 28/07/2022 | Discussão Única |