Edital Nº 46/2022
Data: 08/07/2022
Protocolo: 09052/2022
Situação: LIDO
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: 23ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| E 46-2022 | 23/08/2022 | 262,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 58/2022 | 28/04/2022 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de informações em obra pública paralisada no âmbito da Estância Turística de São Roque, contendo a exposição dos motivos de sua interrupção com dados do órgão responsável, e dá outras providências
Autoria: Rogério Jean da Silva, Diego Gouveia da Costa, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque, Clovis Antonio Ocuma |
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| Projeto de Lei Nº 59/2022 | 31/05/2022 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023 e dá outras providências - LDO
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 71/2022 | 31/05/2022 |
Estabelece que bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos, no âmbito da Estância Turística de São Roque, adotem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco ou expresse preocupação com sua integridade física, nas dependências desses estabelecimentos
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Projeto de Lei Nº 81/2022 | 13/06/2022 |
Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia do Turismo" e o "Dia do Turismólogo"
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso |
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| Projeto de Lei Nº 72/2022 | 20/06/2022 |
Estabelece a data base para a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2022 | 30/06/2022 |
Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Maria Luiza Mironti
Autoria: Guilherme Araujo Nunes |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2022 | 30/06/2022 |
Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Ana Cristina Meinberg "Cris Meinberg", em Sessão Solene Alusiva ao Aniversário de Fundação da Cidade
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2022 | 30/06/2022 |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Alfredo dos Anjos Martins em Sessão Solene Alusiva ao Aniversário de Fundação da Cidade
Autoria: Thiago Vieira Nunes |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2022 | 30/06/2022 |
Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Vasco Barioni" ao Senhor Francisco Teixeira Oliveira
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2022 | 30/06/2022 |
Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Barão de Piratininga" ao Senhor Gino Pizzingrilli
Autoria: Antonio José Alves Miranda |
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| Projeto de Lei Nº 95/2022 | 01/07/2022 |
Dispõe sobre a entrada de animais de estimação nos albergues, abrigos emergenciais e outros espaços público ou privado que atendem pessoas em situação de rua, durante sua permanência, no município e dá outras providências
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Projeto de Lei Nº 96/2022 | 01/07/2022 |
Institui o programa "Comércio do Bem" para autorizar entidades assistenciais a expor e comercializar produtos em próprios municipais e dá outras providências
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 23ª Sessão Ordinária de 2022 | 11/07/2022 | Leitura |
| Ata | 23ª Sessão Ordinária de 2022 | 11/07/2022 | Leitura |