Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Data: 30/06/2022

Protocolo: 08895/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Regulamenta o artigo 38 da Lei 2.209, de 1º de fevereiro de 1994, que trata do pagamento de diárias, e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Decreto 9909 .pdf 05/07/2022 256 KB

Regulamenta

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 2209 01/02/1994 Regulamenta o artigo 38 da Lei 2.209, de 1º de fevereiro de 1994, que trata do pagamento de diárias, e dá outras providências.

Revoga

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal Nº 7862/2014 01/01/2014 Revoga o referido Decreto.
Decreto Municipal Nº 8890/2018 01/10/2018 Revoga o referido Decreto.

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