Projeto de Lei Nº 93/2022
Tipo: Legislativo
Data: 01/07/2022
Finalizado: Sim
Protocolo: 08760/2022
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa Voluntários pela Proteção e Defesa dos Animais Domésticos e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo PL Timbrado | .doc | 04/07/2022 | 268 KB | |
| Modelo PL Timbrado | 04/07/2022 | 263 KB |
Tramitações
Remetente: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Destinatário: Coordenadoria Legislativa
Envio: 18/08/2022 - Prazo: 09/09/2022
Complemento: Prazo para sanção: 09/09/2022
Resposta: 09/09/2022
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 93/2022 | 08/08/2022 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 93/2022 - Dispõe sobre a criação do Programa Voluntários pela Proteção e Defesa dos Animais Domésticos e dá outras providências
Autoria: Assessoria Jurídica, Procurador Jurídico |
|
| Parecer Nº 181/2022 ao Projeto de Lei Nº 93/2022 | 11/08/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 93/2022-L - Dispõe sobre a criação do Programa Voluntários pela Proteção e Defesa dos Animais Domésticos e dá outras providências
Autoria: Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação 2022 |
|
| Parecer Nº 75/2022 ao Projeto de Lei Nº 93/2022 | 11/08/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 93/2022-L - Dispõe sobre a criação do Programa Voluntários pela Proteção e Defesa dos Animais Domésticos e dá outras providências
Autoria: Comissão Permanente de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2022 |
|
| Edital Nº 52/2022 | 11/08/2022 |
26ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
|
| Autógrafo Nº 5531/2022 ao Projeto de Lei Nº 93/2022 | 18/08/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 93/2022 - Dispõe sobre a criação do Programa Voluntários pela Proteção e Defesa dos Animais Domésticos e dá outras providências
Autoria: Mesa Diretora 2022 |
|
| Lei Ordinária Nº 5514 | 09/09/2022 |
Dispõe sobre a criação do Programa Voluntários pela Proteção e Defesa dos Animais Domésticos e dá outras providências
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
|
| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 93/2022 | 04/10/2022 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 93/2022 - Dispõe sobre a criação do Programa Voluntários pela Proteção e Defesa dos Animais Domésticos e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 22ª Sessão Ordinária de 2022 | 04/07/2022 | Leitura |
| Ata | 22ª Sessão Ordinária de 2022 | 04/07/2022 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 26ª Sessão Ordinária de 2022 | 17/08/2022 | Discussão Única |
| Ata | 26ª Sessão Ordinária de 2022 | 17/08/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado