Edital Nº 43/2022
Data: 01/07/2022
Protocolo: 08639/2022
Situação: LIDO
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: 22ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Edital Ordinária Timbrado | 09/08/2022 | 262,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2022 | 10/05/2022 |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão são-roquense ao Senhor Severino Tomaz de Aquino
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Projeto de Lei Nº 60/2022 | 18/05/2022 |
Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Festival do Torresmo"
Autoria: William da Silva Albuquerque |
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| Projeto de Lei Nº 64/2022 | 27/05/2022 |
Dá a denominação de "Sistema de Lazer Mário Egídio de Campos" ao próprio público localizado no Jardim Marieta
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso, Newton Dias Bastos |
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| Projeto de Lei Nº 65/2022 | 27/05/2022 |
Dá a denominação de "Sistema de Lazer Jonas de Souza" ao próprio público localizado no Jardim Marieta
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso, Newton Dias Bastos |
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| Projeto de Lei Nº 59/2022 | 31/05/2022 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023 e dá outras providências - LDO
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 76/2022 | 02/06/2022 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte do Poder Executivo Municipal, do encaminhamento quinzenal de todos os dados relativos à Covid-19 ao Poder Legislativo de São Roque
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior |
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| Projeto de Lei Nº 79/2022 | 07/06/2022 |
Dispõe sobre a proibição de contratação de shows, eventos e atividades culturais externos ao município que tenham custo superior ao investido em cultura, no âmbito da Estância Turística de São Roque, no mesmo exercício financeiro.
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior |
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| Projeto de Lei Nº 82/2022 | 16/06/2022 |
Dá denominação de Rua Salvador Carvalhal Albarran a via localizada no Loteamento Jardim dos Alpes Foratini
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 83/2022 | 16/06/2022 |
Dispõe sobre o comércio de autotestes para detecção de contágio por coronavírus (covid-19) no município
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior |
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| Projeto de Lei Nº 71/2022 | 17/06/2022 |
Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do município de São Roque que especifica e dá outras providencias.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 73/2022 | 23/06/2022 |
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal 3.680, de 12 de setembro de 2011.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 74/2022 | 24/06/2022 |
Dispõe sobre a criação de cargos na Lei n° 2.208, de 01 de fevereiro de 1994, e dá outras providências.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2022 | 24/06/2022 |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Deputado Federal Carlos Alberto Rolim Zarattini
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Requerimento Nº 179/2022 | 27/06/2022 |
Requer esclarecimentos referentes à implantação da Lei Nº 13.935/2019, que “Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica”
Autoria: Israel Francisco de Oliveira |
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| Requerimento Nº 180/2022 | 29/06/2022 |
Requer informações referentes ao serviço de transporte terceirizado nos Departamentos de Saúde e Educação da PMETSR e assuntos correlatos
Autoria: Rogério Jean da Silva |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 22ª Sessão Ordinária de 2022 | 04/07/2022 | Leitura |