Requerimento Nº 179/2022
Data: 27/06/2022
Protocolo: 08427/2022
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: Israel Francisco de Oliveira
Assunto: Requer esclarecimentos referentes à implantação da Lei Nº 13.935/2019, que “Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| RQ 179-2022 | .doc | 29/06/2022 | 265,5 KB | |
| RQ 179-2022 | 29/06/2022 | 182,9 KB | ||
| LF 13935-2019 (anexo I ao RQ 179-2022) | 27/06/2022 | 63,9 KB | ||
| LF 14276-2021 (anexo II ao RQ 179-2022) | 29/06/2022 | 105,6 KB |
Tramitações
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Envio: 05/07/2022 - Prazo: 26/07/2022
Complemento: Prazo: 26/07/2022
Resposta: 20/07/2022
Complemento: Dilação de prazo
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Envio: 26/07/2022 - Prazo: 10/08/2022
Complemento: Prazo Final: 10/08/2022
Resposta: 05/08/2022
Complemento: OF 535/2022/GP
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Edital Nº 43/2022 | 01/07/2022 |
22ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Ofício Presidente Nº 363/2022 | 05/07/2022 |
Encaminha os Requerimentos da 22ª Sessão Ordinária, realizada no dia 04/07/2022.
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Edital Nº 44/2022 | 05/07/2022 |
21ª Sessão Extraordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 179/2022 | 22/07/2022 |
Resposta ao Requerimento Nº 179/2022 - Requer esclarecimentos referentes à implantação da Lei Nº 13.935/2019, que “Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica” DILAÇÃO DE PRAZO
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 179/2022 | 08/08/2022 |
Resposta ao Requerimento Nº 179/2022 - Requer esclarecimentos referentes à implantação da Lei Nº 13.935/2019, que “Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica”
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 22ª Sessão Ordinária de 2022 | 04/07/2022 | Discussão Única |
| Resumo do Expediente | 21ª Sessão Extraordinária de 2022 | 04/07/2022 | Discussão Única |
| Ata | 22ª Sessão Ordinária de 2022 | 04/07/2022 | Discussão Única |
| Ata | 21ª Sessão Extraordinária de 2022 | 05/07/2022 | Discussão Única |
Votações
21ª Sessão Extraordinária de 2022
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado