Projeto de Lei Nº 73/2022
Tipo: Executivo
Data: 23/06/2022
Finalizado: Sim
Protocolo: 08334/2022
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei Municipal 3.680, de 12 de setembro de 2011.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto 73 - equiparaþÒo profissional educaþÒo (1) | 24/06/2022 | 5,7 MB | ||
| Anexo PL 73 - Impacto | 24/06/2022 | 811 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 73/2022 | 28/06/2022 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 73/2022 - Dispõe sobre alterações na Lei Municipal 3.680, de 12 de setembro de 2011.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Parecer Jurídico Nº 218/2022 ao Projeto de Lei Nº 73/2022 | 28/06/2022 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 73/2022 - Dispõe sobre alterações na Lei Municipal 3.680, de 12 de setembro de 2011.
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 138/2022 ao Projeto de Lei Nº 73/2022 | 30/06/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 73/2022-E - Dispõe sobre alterações na Lei Municipal 3.680, de 12 de setembro de 2011.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque |
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| Parecer Nº 45/2022 ao Projeto de Lei Nº 73/2022 | 30/06/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 73/2022-E - Dispõe sobre alterações na Lei Municipal 3.680, de 12 de setembro de 2011.
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021, Thiago Vieira Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Newton Dias Bastos |
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| Parecer Nº 54/2022 ao Projeto de Lei Nº 73/2022 | 30/06/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 73/2022-E - Dispõe sobre alterações na Lei Municipal 3.680, de 12 de setembro de 2011.
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2021, Paulo Rogério Noggerini Júnior, José Alexandre Pierroni Dias, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Clovis Antonio Ocuma |
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| Edital Nº 43/2022 | 01/07/2022 |
22ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Edital Nº 44/2022 | 05/07/2022 |
21ª Sessão Extraordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Autógrafo Nº 5508/2022 ao Projeto de Lei Nº 73/2022 | 05/07/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 73/2022 - Dispõe sobre alterações na Lei Municipal 3.680, de 12 de setembro de 2011.
Autoria: Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque |
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| Lei Ordinária Nº 5475 | 06/07/2022 |
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal 3.680, de 12 de setembro de 2011.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 73/2022 | 26/07/2022 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 73/2022 - Dispõe sobre alterações na Lei Municipal 3.680, de 12 de setembro de 2011. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 21ª Sessão Ordinária de 2022 | 27/06/2022 | Leitura |
| Ata | 21ª Sessão Ordinária de 2022 | 27/06/2022 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 22ª Sessão Ordinária de 2022 | 04/07/2022 | Discussão Única |
| Resumo do Expediente | 21ª Sessão Extraordinária de 2022 | 04/07/2022 | Discussão Única |
| Ata | 21ª Sessão Extraordinária de 2022 | 05/07/2022 | Discussão Única |
Votações
21ª Sessão Extraordinária de 2022
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado