Projeto de Lei Nº 87/2022
Tipo: Legislativo
Data: 21/06/2022
Finalizado: Sim
Protocolo: 08151/2022
Situação: REJEITADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Institui plano de proteção à Microbacia Hidrográfica do Rio Sorocamirim
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PL 87-2022-L | .doc | 21/07/2022 | 287 KB | |
PL 87-2022-L | 25/07/2022 | 211,9 KB | ||
PDA | 21/07/2022 | 211,5 KB | ||
LF 14026-2020 | 20/07/2022 | 424,3 KB | ||
LO 5143-2020 | 19/07/2022 | 119,8 KB | ||
LO 5023-2019 | 19/07/2022 | 119,8 KB | ||
LO 3559-2011 | 19/07/2022 | 108,4 KB | ||
RESCONAMA 430-2011 | 20/07/2022 | 154,6 KB | ||
LF 9605-1998 | 21/07/2022 | 496,2 KB | ||
CF - Art. 225 | 21/07/2022 | 15,9 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Parecer Jurídico Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 87/2022 | 26/08/2022 |
Parecer Jurídico nº 282/2022 ao Projeto de Lei Nº 87/2022 - Institui plano de proteção à Microbacia Hidrográfica do Rio Sorocamirim
Autoria: Assessoria Jurídica, Procurador Jurídico |
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Parecer Nº 207/2022 ao Projeto de Lei Nº 87/2022 | 08/09/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 87/2022-L - Institui plano de proteção à Microbacia Hidrográfica do Rio Sorocamirim
Autoria: Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação 2022 |
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Edital Nº 56/2022 | 08/09/2022 |
30ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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Edital Nº 59/2022 | 23/09/2022 |
32ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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Edital Nº 61/2022 | 30/09/2022 |
33ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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Edital Nº 64/2022 | 07/10/2022 |
34ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 87/2022 | 10/10/2022 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 87/2022 - Institui plano de proteção à Microbacia Hidrográfica do Rio Sorocamirim
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 87/2022 | 04/11/2022 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 87/2022 - Institui plano de proteção à Microbacia Hidrográfica do Rio Sorocamirim |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Resumo do Expediente | 24ª Sessão Ordinária de 2022 | 01/08/2022 | Leitura |
Ata | 24ª Sessão Ordinária de 2022 | 01/08/2022 | Leitura |
Resumo do Expediente | 30ª Sessão Ordinária de 2022 | 12/09/2022 | Discussão Única |
Ata | 30ª Sessão Ordinária de 2022 | 12/09/2022 | Discussão Única |
Resumo do Expediente | 32ª Sessão Ordinária de 2022 | 26/09/2022 | Discussão Única |
Ata | 32ª Sessão Ordinária de 2022 | 26/09/2022 | Discussão Única |
Resumo do Expediente | 33ª Sessão Ordinária de 2022 | 03/10/2022 | Discussão Única |
Ata | 33ª Sessão Ordinária de 2022 | 03/10/2022 | Discussão Única |
Resumo do Expediente | 34ª Sessão Ordinária de 2022 | 10/10/2022 | Discussão Única |
Ata | 34ª Sessão Ordinária de 2022 | 10/10/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Antonio José Alves Miranda, Clovis Antonio Ocuma, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Contra (6) - Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Adiado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Contra (8) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes
A favor (6) - José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Rejeitado