Projeto de Lei Nº 85/2022
Tipo: Legislativo
Data: 17/06/2022
Finalizado: Sim
Protocolo: 07986/2022
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Institui o selo “Empresa Amiga do Autista” no âmbito da Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 85-2022-L | 25/07/2022 | 306,3 KB |
Tramitações
Remetente: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Destinatário: Coordenadoria Legislativa
Envio: 10/08/2022 - Prazo: 02/09/2022
Complemento: Prazo para sanção: 02/09/2022
Resposta: 05/09/2022
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico Nº 250/2022 ao Projeto de Lei Nº 85/2022 | 04/08/2022 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 85/2022 - Institui o selo “Empresa Amiga do Autista” no âmbito da Estância Turística de São Roque
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 173/2022 ao Projeto de Lei Nº 85/2022 | 04/08/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 85/2022-L - Institui o selo “Empresa Amiga do Autista” no âmbito da Estância Turística de São Roque
Autoria: Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação 2022 |
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| Edital Nº 51/2022 | 05/08/2022 |
25ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Autógrafo Nº 5524/2022 ao Projeto de Lei Nº 85/2022 | 08/08/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 85/2022 - Institui o selo “Empresa Amiga do Autista” no âmbito da Estância Turística de São Roque
Autoria: Mesa Diretora 2022 |
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| Lei Ordinária Nº 5507 | 01/09/2022 |
Institui o selo “Empresa Amiga do Autista” no âmbito da Estância Turística de São Roque
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2022 | 04/10/2022 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 85/2022 - Institui o selo “Empresa Amiga do Autista” no âmbito da Estância Turística de São Roque |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 24ª Sessão Ordinária de 2022 | 01/08/2022 | Leitura |
| Ata | 24ª Sessão Ordinária de 2022 | 01/08/2022 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 25ª Sessão Ordinária de 2022 | 08/08/2022 | Discussão Única |
| Ata | 25ª Sessão Ordinária de 2022 | 08/08/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado