Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Data: 08/06/2022

Protocolo: 07795/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Assistência Social e Cidadania

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Altera a Lei Municipal n.º 5.320, de 27 de outubro de 2021, e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Lei 5451 .pdf 13/06/2022 1,7 MB

Revoga

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 5320 27/10/2021 Revoga o artigo 8º e seus incisos e parágrafos da Lei Muniicipal nº 5.320, de 27 de outubro de 2021

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 58/2022 23/05/2022 Altera a Lei Municipal n.º 5.320, de 27 de outubro de 2021, e dá outras providências.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Diário Oficial do Município 10/06/2022 210 1 1, 2 e 3 de 49.

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