Projeto de Lei Nº 81/2022
Tipo: Legislativo
Data: 13/06/2022
Finalizado: Sim
Protocolo: 07745/2022
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso
Assunto: Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia do Turismo" e o "Dia do Turismólogo"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo PL Timbrado | .doc | 20/06/2022 | 269 KB | |
| Modelo PL Timbrado | 23/06/2022 | 184 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 211/2022 ao Projeto de Lei Nº 81/2022 | 28/06/2022 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 81/2022 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia do Turismo" e o "Dia do Turismólogo"
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 146/2022 ao Projeto de Lei Nº 81/2022 | 30/06/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 81/2022-L - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia do Turismo" e o "Dia do Turismólogo"
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque |
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| Parecer Nº 59/2022 ao Projeto de Lei Nº 81/2022 | 30/06/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 81/2022-L - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia do Turismo" e o "Dia do Turismólogo"
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2021, Paulo Rogério Noggerini Júnior, José Alexandre Pierroni Dias, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Clovis Antonio Ocuma |
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| Edital Nº 46/2022 | 08/07/2022 |
23ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Autógrafo Nº 5512/2022 ao Projeto de Lei Nº 81/2022 | 11/07/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 81/2022 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia do Turismo" e o "Dia do Turismólogo"
Autoria: Mesa Diretora 2022, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque |
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| Lei Ordinária Nº 5489 | 25/07/2022 |
Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia do Turismo" e o "Dia do Turismólogo"
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2022 | 08/08/2022 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 81/2022 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia do Turismo" e o "Dia do Turismólogo" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 21ª Sessão Ordinária de 2022 | 27/06/2022 | Leitura |
| Ata | 21ª Sessão Ordinária de 2022 | 27/06/2022 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 23ª Sessão Ordinária de 2022 | 11/07/2022 | Discussão Única |
| Ata | 23ª Sessão Ordinária de 2022 | 11/07/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado