Processos Nº 26/2022
Data: 09/06/2022
Protocolo: 07667/2022
Situação: TRAMITAÇÃO
Autoria: Jonatas Henriques Barreira
Assunto: Grupo de Trabalho para elaboração de propositura de Regulamentação da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei federal nº. 14.133/21) no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Tramitações
Remetente: Jonatas Henriques Barreira
Destinatário: Mauracy Moraes de Oliveira
Envio: 24/11/2022
Complemento: Juntei aos autos do Processo a versão final da minuta de regulamento geral da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei federal nº 14.133, de 2021).
Resposta: 25/11/2022
Complemento: Visto.
Remetente: Jonatas Henriques Barreira
Destinatário: Madeli de Fátima Figueira
Envio: 24/11/2022
Objetivo: Para conhecimento
Complemento: Juntei aos autos do Processo a versão final da minuta de regulamento geral da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei federal nº 14.133, de 2021).
Remetente: Jonatas Henriques Barreira
Destinatário: Fernandes Santos Ribeiro
Envio: 24/11/2022
Objetivo: Para conhecimento
Complemento: Juntei aos autos do Processo a versão final da minuta de regulamento geral da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei federal nº 14.133, de 2021).
Resposta: 25/11/2022
Complemento: Ciente.
Remetente: Jonatas Henriques Barreira
Destinatário: Gabriel Nascimento Lins de Oliveira
Envio: 24/11/2022
Objetivo: Para conhecimento
Complemento: Juntei aos autos do Processo a versão final da minuta de regulamento geral da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei federal nº 14.133, de 2021).
Remetente: Jonatas Henriques Barreira
Destinatário: Cláudio Marques Júnior
Envio: 24/11/2022
Objetivo: Para conhecimento
Complemento: Juntei aos autos do Processo a versão final da minuta de regulamento geral da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei federal nº 14.133, de 2021).
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Anexo Nº 1 ao Processos Nº 26/2022 | 09/06/2022 |
Cópia do Ato da Mesa nº 04/2022, que autoriza a abertura de processo administrativo para realização dos trabalhos - Grupo de Trabalho para elaboração de propositura de Regulamentação da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei federal nº. 14.133/21) no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Autoria: Mesa Diretora 2022 |
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| Anexo Nº 2 ao Processos Nº 26/2022 | 10/06/2022 |
Plano de Trabalho - Grupo de Trabalho para elaboração de propositura de Regulamentação da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei federal nº. 14.133/21) no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Autoria: Jonatas Henriques Barreira |
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| Anexo Nº 3 ao Processos Nº 26/2022 | 15/06/2022 |
Convocação de reunião para o dia 27/06/2022 - Grupo de Trabalho para elaboração de propositura de Regulamentação da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei federal nº. 14.133/21) no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Autoria: Jonatas Henriques Barreira |
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| Anexo Nº 4 ao Processos Nº 26/2022 | 27/06/2022 |
Ata da Reunião do Grupo de Trabalho - Grupo de Trabalho para elaboração de propositura de Regulamentação da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei federal nº. 14.133/21) no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Autoria: Jonatas Henriques Barreira |
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| Anexo Nº 5 ao Processos Nº 26/2022 | 30/06/2022 |
Fragmento de Projeto de Resolução - Fase 1 Subfase 1 - Grupo de Trabalho para elaboração de propositura de Regulamentação da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei federal nº. 14.133/21) no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Autoria: Jonatas Henriques Barreira |
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| Anexo Nº 6 ao Processos Nº 26/2022 | 01/07/2022 |
Fragmento de Projeto de Resolução Fase 1 Subfase 2 - Grupo de Trabalho para elaboração de propositura de Regulamentação da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei federal nº. 14.133/21) no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Autoria: Jonatas Henriques Barreira |
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| Anexo Nº 7 ao Processos Nº 26/2022 | 04/07/2022 |
Fragmento de Projeto de Resolução Fase 1 Subfase 3 - Grupo de Trabalho para elaboração de propositura de Regulamentação da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei federal nº. 14.133/21) no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Autoria: Jonatas Henriques Barreira |
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| Anexo Nº 8 ao Processos Nº 26/2022 | 14/07/2022 |
Consolidação das Subfases 1, 2 e 3 da Fase 1 em documento único e Relatório - Grupo de Trabalho para elaboração de propositura de Regulamentação da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei federal nº. 14.133/21) no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Autoria: Jonatas Henriques Barreira |
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| Anexo Nº 9 ao Processos Nº 26/2022 | 26/07/2022 |
Revisão da Consolidação das Subfases 1, 2 e 3 da Fase 1 em documento único e Relatório - Grupo de Trabalho para elaboração de propositura de Regulamentação da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei federal nº. 14.133/21) no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Autoria: Jonatas Henriques Barreira |
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| Anexo Nº 10 ao Processos Nº 26/2022 | 02/08/2022 |
Convocação de reunião para o dia 22/08/2022 - 10h - Grupo de Trabalho para elaboração de propositura de Regulamentação da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei federal nº. 14.133/21) no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Autoria: Jonatas Henriques Barreira |
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| Anexo Nº 11 ao Processos Nº 26/2022 | 22/08/2022 |
Ata da Reunião de 22/08/2022 - Grupo de Trabalho para elaboração de propositura de Regulamentação da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei federal nº. 14.133/21) no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Autoria: Jonatas Henriques Barreira |
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| Anexo Nº 12 ao Processos Nº 26/2022 | 24/08/2022 |
Apresentação das Subfases 4, 5 e 6 de forma consolidada - Grupo de Trabalho para elaboração de propositura de Regulamentação da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei federal nº. 14.133/21) no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Autoria: Jonatas Henriques Barreira |
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| Anexo Nº 13 ao Processos Nº 26/2022 | 24/08/2022 |
Convocação de Reunião para o dia 06/09/2022 - 10h - Grupo de Trabalho para elaboração de propositura de Regulamentação da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei federal nº. 14.133/21) no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Autoria: Jonatas Henriques Barreira |
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| Anexo Nº 14 ao Processos Nº 26/2022 | 08/09/2022 |
Ata da Reunião de 06/09/2022 - Grupo de Trabalho para elaboração de propositura de Regulamentação da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei federal nº. 14.133/21) no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Autoria: Jonatas Henriques Barreira, Mauracy Moraes de Oliveira, Madeli de Fátima Figueira, Fernandes Santos Ribeiro, Adriano de Oliveira |
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| Anexo Nº 15 ao Processos Nº 26/2022 | 12/09/2022 |
Minuta do Regulamento Geral - Grupo de Trabalho para elaboração de propositura de Regulamentação da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei federal nº. 14.133/21) no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Autoria: Jonatas Henriques Barreira |
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| Anexo Nº 16 ao Processos Nº 26/2022 | 16/11/2022 |
Convocação de Reunião para o dia 23/11/2022 - Grupo de Trabalho para elaboração de propositura de Regulamentação da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei federal nº. 14.133/21) no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Autoria: Jonatas Henriques Barreira |
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| Anexo Nº 17 ao Processos Nº 26/2022 | 24/11/2022 |
Ata da Reunião do dia 23/11/2022 - Grupo de Trabalho para elaboração de propositura de Regulamentação da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei federal nº. 14.133/21) no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Autoria: Jonatas Henriques Barreira, Mauracy Moraes de Oliveira, Madeli de Fátima Figueira, Fernandes Santos Ribeiro, Gabriel Nascimento Lins de Oliveira, Cláudio Marques Júnior |
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| Anexo Nº 18 ao Processos Nº 26/2022 | 24/11/2022 |
Minuta do Regulamento Geral Versão Corrigida e alterada após a Reunião do dia 23/11/2022 - Grupo de Trabalho para elaboração de propositura de Regulamentação da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei federal nº. 14.133/21) no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Autoria: Jonatas Henriques Barreira |
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| Anexo Nº 19 ao Processos Nº 26/2022 | 29/11/2022 |
Relatório final e Minuta do Regulamento Geral Versão final, corrigida e revisada - Grupo de Trabalho para elaboração de propositura de Regulamentação da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei federal nº. 14.133/21) no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Autoria: Jonatas Henriques Barreira |
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| Anexo Nº 20 ao Processos Nº 26/2022 | 01/12/2022 |
Aprovação da Minuta de Regulamento Geral e Autorização de encaminhamento à Mesa Diretora - Grupo de Trabalho para elaboração de propositura de Regulamentação da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei federal nº. 14.133/21) no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Autoria: Jonatas Henriques Barreira, Mauracy Moraes de Oliveira, Madeli de Fátima Figueira, Fernandes Santos Ribeiro, Gabriel Nascimento Lins de Oliveira, Cláudio Marques Júnior |