Projeto de Lei Nº 77/2022
Tipo: Legislativo
Data: 06/06/2022
Finalizado: Sim
Protocolo: 07390/2022
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso
Assunto: Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia Municipal do Espiritismo"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL Nº 77-L | .doc | 16/06/2022 | 269,5 KB | |
| PL Nº 77-L | 16/06/2022 | 189 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 189/2022 ao Projeto de Lei Nº 77/2022 | 14/06/2022 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 77/2022 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia Municipal do Espiritismo"
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 124/2022 ao Projeto de Lei Nº 77/2022 | 16/06/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 77/2022-L - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia Municipal do Espiritismo"
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021 |
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| Parecer Nº 46/2022 ao Projeto de Lei Nº 77/2022 | 16/06/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 77/2022-L - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia Municipal do Espiritismo"
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2021 |
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| Autógrafo Nº 5491/2022 ao Projeto de Lei Nº 77/2022 | 20/06/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 77/2022 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia Municipal do Espiritismo"
Autoria: Mesa Diretora 2022 |
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| Lei Ordinária Nº 5466 | 27/06/2022 |
Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia Municipal do Espiritismo"
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 77/2022 | 08/07/2022 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 77/2022 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia Municipal do Espiritismo" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 19ª Sessão Ordinária de 2022 | 13/06/2022 | Leitura |
| Ata | 19ª Sessão Ordinária de 2022 | 13/06/2022 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 20ª Sessão Ordinária de 2022 | 20/06/2022 | Discussão Única |
| Ata | 20ª Sessão Ordinária de 2022 | 20/06/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado