Projeto de Lei Nº 72/2022
Tipo: Legislativo
Data: 31/05/2022
Finalizado: Não
Protocolo: 07199/2022
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Institui o incentivo à criação de Ecopontos para descarte de materiais recicláveis no município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo PL Timbrado | 10/08/2022 | 186,6 KB |
Tramitações
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Envio: 18/08/2022 - Prazo: 09/09/2022
Complemento: Prazo para sanção: 09/09/2022
Resposta: 09/09/2022
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 72/2022 | 27/06/2022 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 72/2022 - Institui o incentivo à criação de Ecopontos para descarte de materiais recicláveis no município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências | |
| Parecer Jurídico Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 72/2022 | 10/08/2022 |
Parecer Jurídico nº 268/2022 - Institui o incentivo à criação de Ecopontos para descarte de materiais recicláveis no município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Assessoria Jurídica, Procurador Jurídico |
|
| Parecer Nº 182/2022 ao Projeto de Lei Nº 72/2022 | 11/08/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 72/2022-L - Institui o incentivo à criação de Ecopontos para descarte de materiais recicláveis no município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação 2022 |
|
| Parecer Nº 76/2022 ao Projeto de Lei Nº 72/2022 | 11/08/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 72/2022-L - Institui o incentivo à criação de Ecopontos para descarte de materiais recicláveis no município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Comissão Permanente de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2022 |
|
| Edital Nº 52/2022 | 11/08/2022 |
26ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
|
| Relatório de Votação Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 72/2022 | 17/08/2022 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 72/2022 - Institui o incentivo à criação de Ecopontos para descarte de materiais recicláveis no município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências | |
| Autógrafo Nº 5530/2022 ao Projeto de Lei Nº 72/2022 | 18/08/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 72/2022 - Institui o incentivo à criação de Ecopontos para descarte de materiais recicláveis no município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Mesa Diretora 2022 |
|
| Lei Ordinária Nº 5513 | 09/09/2022 |
Institui o incentivo à criação de Ecopontos para descarte de materiais recicláveis no município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Julio Antonio Mariano |
|
| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 72/2022 | 04/10/2022 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 72/2022 - Institui o incentivo à criação de Ecopontos para descarte de materiais recicláveis no município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 21ª Sessão Ordinária de 2022 | 27/06/2022 | Leitura |
| Ata | 21ª Sessão Ordinária de 2022 | 27/06/2022 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 26ª Sessão Ordinária de 2022 | 17/08/2022 | Discussão Única |
| Ata | 26ª Sessão Ordinária de 2022 | 17/08/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Resultado: Aprovado