Projeto de Lei Nº 67/2022
Tipo: Legislativo
Data: 30/05/2022
Finalizado: Sim
Protocolo: 07115/2022
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Dá denominação a vias públicas localizadas no Parque Recreio Mirante
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo PL Timbrado | .doc | 06/06/2022 | 504 KB | |
| Modelo PL Timbrado | 06/06/2022 | 421,7 KB | ||
| siscam_oficio_certidao_n_38_2022_oc_38_2022lidcjbsa | 06/06/2022 | 5,4 MB | ||
| siscam_resposta_n_1_rsp_oc_n_38_2022hdlakf41 | 06/06/2022 | 985,6 KB | ||
| PL 67 e anexos | 06/07/2022 | 6,8 MB |
Tramitações
Remetente: Bancada da Transformação
Destinatário: Gerência de Tecnologia e Manutenção
Envio: 31/05/2022
Objetivo: Para exaração de parecer jurídico
Complemento: teste
Resposta: 01/06/2022
Resultado: Parecer(es) Favorável(is)
Remetente: Gerência de Tecnologia e Manutenção
Destinatário: Procurador Jurídico
Envio: 31/05/2022
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Envio: 16/06/2022 - Prazo: 07/07/2022
Complemento: Prazo Final: 07/07/2022
Resposta: 27/06/2022
Complemento: Lei 5.463
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Certidão Nº 38/2022 | 04/04/2022 |
Solicita Certidão para fins de denominação de vias públicas localizadas no Parque Recreio Mirante (trecho São Roque)
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Resposta Nº 41 ao Ofício Certidão Nº 38/2022 | 30/05/2022 |
Resposta ao Ofício Certidão Nº 38/2022 - Solicita Certidão para fins de denominação de vias públicas localizadas no Parque Recreio Mirante (trecho São Roque)
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Parecer Jurídico Nº 182/2022 ao Projeto de Lei Nº 67/2022 | 08/06/2022 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 67/2022 - Dá denominação a vias públicas localizadas no Parque Recreio Mirante.
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 120/2022 ao Projeto de Lei Nº 67/2022 | 09/06/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 67/2022-L - Dá denominação a vias públicas localizadas no Parque Recreio Mirante.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021 |
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| Parecer Nº 44/2022 ao Projeto de Lei Nº 67/2022 | 09/06/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 67/2022-L - Dá denominação a vias públicas localizadas no Parque Recreio Mirante.
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2021 |
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| Edital Nº 38/2022 | 10/06/2022 |
19ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Autógrafo Nº 5486/2022 ao Projeto de Lei Nº 67/2022 | 16/06/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 67/2022 - Dá denominação a vias públicas localizadas no Parque Recreio Mirante.
Autoria: Mesa Diretora 2022 |
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| Lei Ordinária Nº 5463 | 27/06/2022 |
Dá denominação a vias públicas localizadas no Parque Recreio Mirante.
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2022 | 08/07/2022 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 67/2022 - Dá denominação a vias públicas localizadas no Parque Recreio Mirante. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 18ª Sessão Ordinária de 2022 | 06/06/2022 | Leitura |
| Ata | 18ª Sessão Ordinária de 2022 | 06/06/2022 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 19ª Sessão Ordinária de 2022 | 13/06/2022 | Discussão Única |
| Ata | 19ª Sessão Ordinária de 2022 | 13/06/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado