Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Data: 27/05/2022

Protocolo: 06987/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Suspende os efeitos da Lei Municipal Nº 5.213, de 15 de março de 2021


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Lei 5438 .pdf 26/05/2022 1,5 MB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 5213 15/03/2021 Ficam suspensos os efeitos da Lei Municipal 5.213, 19 de março de 2021, até 31 de dezembro de 2022.

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 44/2022 25/04/2022 Suspende os efeitos da Lei Municipal Nº 5.213, de 15 de março de 2021
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Diário Oficial do Município 25/05/2022 205 5 5 de 6

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