Parecer Nº 109/2022 ao Projeto de Lei Nº 55/2022
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 26/05/2022
Protocolo: 06935/2022
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2022-E - Cria o Programa “Dignidade Íntima”, no âmbito do Município de São Roque, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Favorável Proj. | .doc | 26/05/2022 | 260 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 26/05/2022 | 279,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 55/2022 | 20/05/2022 | Cria o Programa “Dignidade Íntima”, no âmbito do Município de São Roque, e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 22ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2022 | 26/05/2022 | Leitura |