Parecer Nº 105/2022 ao Projeto de Resolução Nº 17/2022
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 26/05/2022
Protocolo: 06927/2022
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021
Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 17/2022-L - Acrescenta dispositivos aos artigos 209 e 229 do Regimento Interno – Resolução Nº 13/1991 –, referentes aos nomes constantes dos Títulos de Cidadania, Placas Homenagem e Certificados de Moção
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| CCJR Favorável Proj. | .doc | 26/05/2022 | 259,5 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 26/05/2022 | 280,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução Nº 17/2022 | 04/05/2022 | Acrescenta dispositivos aos artigos 209 e 229 do Regimento Interno – Resolução Nº 13/1991 –, referentes aos nomes constantes dos Títulos de Cidadania, Placas Homenagem e Certificados de Moção |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 22ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2022 | 26/05/2022 | Leitura |